No último dia 10 de setembro, às 15 horas, a Rede de Colaboração promoveu o seu II Diálogo de Líderes, evento trimestral promovido pela iniciativa com o objetivo de reunir as lideranças das 21 iniciativas de colaboração que integram a Rede, entre gestores e profissionais de educação que exercem papel de articulação nos territórios, além de parceiros e colaboradores.
Também estiveram presentes representantes dos principais parceiros da Rede de Colaboração: Cláudia Petri, coordenadora de implementação regional do Itaú Social, Eliziane Gorniak, diretora do Instituto Positivo, além de parceiros técnicos do Itaú Social que apoiam a Rede de Colaboração neste ano: Fábio Brotto e Pilar Lacerda, que conduziram dinâmicas de reflexão com os participantes.
O diálogo teve como pauta central a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022, que se realizará nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2022, com a temática “Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. No documento de referência disponibilizado, está aberta a possibilidade dos municípios realizarem conferências intermunicipais, ou seja, municípios se articularem regionalmente para discutir e deliberar sobre os eixos previstos.
Para tanto, o diálogo contou com a participação especial do Professor Eduardo Cézar Silva, representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme no âmbito do Fórum Nacional de Educação, entidade responsável pela organização da Conae no país.
Na oportunidade, Eduardo Cézar destacou a importância da Conae para que os municípios possam fazer valer suas demandas e prioridades para o futuro da educação e esclareceu dúvidas técnicas das lideranças da Rede sobre a organização das conferências intermunicipais:
- Municípios que desejem organizar suas conferências de maneira intermunicipal podem realizá-las mesmo que nos territórios que não exista uma entidade intermunicipal estabelecida, como consórcios ou associações de municípios. Esta condição se espelha no contexto dos arranjos de desenvolvimento da educação - ADEs, mas para tanto, todos os municípios precisam publicar o seu Edital de Chamamento, aderindo à conferência intermunicipal e comunicar o Fórum Nacional e Estadual de que o município está cumprindo a primeira etapa da Conae, de maneira intermunicipal.
- O prazo para a realização das conferências municipais e intermunicipais estendeu-se até 31 de janeiro de 2022.
- Os documentos oriundos das conferências intermunicipais (edital de chamamento, atas, registros de presença) devem ser encaminhados para os Fóruns Estaduais, mas no caso do Fórum Estadual não ter aderido à Conae 2022, pode ser encaminhado para o Fórum Nacional, mas cada secretaria municipal de educação deve ser guardiã desses documentos. Na existência de consórcios ou associações de municípios, estas entidades podem arquivar também, mas não exime todos os municípios de também fazerem este arquivamento.
Para ter acesso ao documento orientador, clique aqui.
Aproveitando o diálogo promovido sobre a Conae 2022, a Professora Pilar Lacerda promoveu uma reflexão com base em diálogos que ela tem mediado com as iniciativas, sobre diversos temas. A professora destacou que um importante destaque nestes diálogos é importância da gestão democrática: "Fazer política é escutar uma mãe que está reclamando, promover um Conselho de Classe para ouvir os alunos, dando espaço para o contraditório. As conversas e as negociações são legítimas e cada secretário, em cada governo, tem legitimidade para implementar o seu programa, mas é fundamental que os programas sejam acompanhados e monitorados".
Além desta pauta, o diálogo de líderes promoveu uma sessão de lançamento de publicações da Rede de Colaboração realizadas com o apoio do Itaú Social. Para este momento, participaram a professora e pesquisadora Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, co-autora de uma pesquisa realizada pelo Itaú Social sobre experiências de transição de gestão nas iniciativas de colaboração, e de Fábio Brotto, autor de 02 cartilhas voltadas à promoção da colaboração nos territórios e na comunidade escolar.
Todas as publicações, já estão disponíveis para download e acesso gratuito no site da Rede de Colaboração, pelos links abaixo.
